Processo 179935/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2016 15:37
Autuado em 28/03/2016 15:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 22/2018 da Segunda Câmara, de 05/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   22/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
31/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   22/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL
Gestor atual ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Gestor das Contas HELIO JOSE SURDI
Interessado MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
23/08/2019 08:49 do Protocolo 567251/19
09/05/2018 09:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 330703/18
08/05/2018 15:34 AR do Ofício ODL - 677/2018 - DP
03/05/2018 09:21 do Protocolo 312020/18
16/04/2018 09:40 do Protocolo 256449/18
26/03/2018 14:14 AR do ofício OPD - 616/18 - GP
09/06/2017 08:16 do Protocolo 432375/17
29/08/2016 16:45 AR do Ofício OCN - 4386/2016 - DP
18/08/2016 17:29 do Protocolo 686268/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2018 Ofício de Diligência   677/ 2018   
GP  08/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   616/ 2018   
COEX  07/03/2018 Instrução de Cobrança   231/ 2018   
DP  25/07/2016 Ofício de Contraditório   4386/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 768/2018
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 597/2018
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 546/2018
05/02/2018 1760 Acórdão de Parecer Prévio nº 22/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
02/08/2017 1647 Despacho Processual Diverso nº 1413/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6034/2017
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2101/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3550/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2019 08:50 DP  
23/08/2019 10:02 CMEX Informação nº 4974/2019 -
23/05/2018 10:04 DP  
22/05/2018 19:38 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 43/2018 -
11/05/2018 08:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 768/2018 -
19/04/2018 13:20 DP  
16/04/2018 12:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 597/2018 -
11/04/2018 18:55 DP Ofício de Diligência nº 677/2018 -
09/04/2018 12:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 546/2018 -
08/03/2018 11:55 COEX Instrução nº 213/2018 -
07/03/2018 16:39 DP Informação nº 2515/2018 -
06/03/2018 17:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 616/2018 -
06/03/2018 16:25 COEX Despacho Processual Diverso nº 152/2018 -
06/03/2018 16:25 COEX Instrução de Cobrança nº 231/2018 -
06/03/2018 16:25 COEX Informação nº 894/2018 -
31/01/2018 17:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 227/2018 -
16/08/2017 10:32 GCILB  
02/08/2017 13:47 SMPjTC Parecer nº 6990/2017 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2015. Retorno após juntada de novos documentos. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva.
31/07/2017 13:25 COFIM Instrução nº 2182/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/07/2017 16:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1413/2017 -
11/05/2017 13:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2042/2017 -
11/05/2017 13:22 SMPjTC Parecer nº 6315/2017 - Ao relator. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2015. Após concluída a análise instrutiva, juntada de novos documentos. Remessa dos autos ao Relator para as providências cabíveis ao caso.
19/09/2016 13:26 COFIM Instrução nº 1362/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
25/07/2016 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 4386/2016 -
29/03/2016 11:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2101/2016 -
29/03/2016 11:36 COFIM Instrução nº 3771/2016 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2016 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3550/2016 -

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